Resumo da última prova

Foi, somente, a partir da década de 1960, com o desenvolvimento da Teoria Geral dos Sistemas, proposta nos anos 1950 por Von Bertalanffy, que o meio ambiente passou a ser estudado como um conjunto de elementos naturais e sociais, ou seja, o homem foi incluído como parte integrante do mesmo.

A abordagem sistêmica foi adotada como método científico por diversos ramos do conhecimento com o objetivo de promover uma análise compartimentada do meio ambiente, ou seja, analisá-lo em suas partes.

O sistema ambiental pode ser entendido como um conjunto de elementos que interagem. Esse conjunto pode atingir um grau de organização suficiente para assumir a função do todo integrado.

Sobre as normas estabelecidas na Resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997:
- O IBAMA, ressalvada sua competência supletiva, poderá delegar aos Estados o licenciamento de atividade com significativo impacto ambiental de âmbito regional, uniformizando, quando possível, as exigências.
- O órgão ambiental competente definirá, se necessário, procedimentos específicos para as licenças ambientais, observadas a natureza, características e peculiaridades da atividade ou empreendimento e, ainda, a compatibilização do processo de licenciamento com as etapas de planejamento, implantação e operação.
- Poderão ser estabelecidos procedimentos simplificados para as atividades e empreendimentos de pequeno potencial de impacto ambiental.
- O empreendedor e os profissionais que subscrevem os estudos de impacto ambiental são responsáveis pelas informações apresentadas, sujeitando-se às sanções administrativas, civis e penais.
- Deverão ser estabelecidos critérios para agilizar e simplificar os procedimentos de licenciamento ambiental das atividades e empreendimentos que implementem planos e programas voluntários de gestão ambiental, visando a melhoria contínua e o aprimoramento do desempenho ambiental.

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL:
- É um caminho de progresso social e econômico que objetiva satisfazer as necessidades das gerações presentes sem comprometer a disponibilidade de recursos para às gerações futuras.

Com o acelerado crescimento populacional, a desordenada expansão urbana e o aumento da produção industrial e do consumo os impactos sobre o meio ambiente foram ampliados no mundo todo.

A conservação dos recursos naturais depende de diversos fatores aliados ao processo de conscientização ambiental do poder público e da sociedade.

Nas últimas décadas, a pressão da legislação tem surtido efeitos positivos em relação à conservação ambiental.

Até meados do século XX os problemas ambientais não passavam de uma preocupação de intelectuais e cientistas, que pouca voz ativa tiveram diante da política desenvolvimentista dos países capitalistas.

Sobre o SISNAMA podemos afirmar que:
- Implementar a política nacional do meio ambiente.
- Estabelecer um conjunto articulado de órgãos, entidades, regras e práticas responsáveis pela proteção e pela melhoria da qualidade ambiental.
- Garantir a descentralização da gestão ambiental, através do compartilhamento entre os entes federados (União, Estados e Municípios)

Sobre os Resíduos Sólidos Urbanos (RSU):
- A produção de resíduos sólidos apresenta grandes disparidades, variando de acordo com a riqueza dos vários países que constituem o globo.
- Quanto mais consumista a população, maior a produção per capta de lixo.

Resumo da última prova

Sobre o Estado Liberal podemos afirmar que:
- O objeto central do estado na visão liberal era garantir, acima de tudo, a liberdade das pessoas;
- O exercício do poder de polícia e Defesa nacional e Arrecadação são Atividades típicas do Estado Liberal;

Sobre Estado de Bem-Estar Social podemos afirmar que:
- A Social-Democracia sueca era totalmente orientada para uma maior eficiência dos mercados e via nas políticas sociais um meio de obter não só a segurança social dos indivíduos, mas, sobretudo a organização eficiente da produção;
- Pelos princípios do Estado de Bem-Estar Social, todo indivíduo teria direito, desde seu nascimento até sua morte, a um conjunto de bens e serviços que deveriam ter seu fornecimento garantido seja diretamente através do Estado ou indiretamente, mediante seu poder de regulamentação sobre a sociedade civil.

A forma indireta do Estado prestar os serviços públicos se caracteriza, basicamente, pelas seguintes modalidades:
- Concessão
- Permissão
- Autorização
- Terceirização

A venda de ativos públicos que não devem mais permanecer sob o domínio do setor público é a Privatização.

O Estatuto do Trabalhador Rural, regulamentou os sindicatos rurais, instituiu a obrigatoriedade do pagamento do salário mínimo aos trabalhadores rurais e criou o Fundo de Assistência e Previdência do Trabalhador Rural - FAPTR, posteriormente, em 1969, denominado FUNRURAL;

Ao longo dos anos 70 e 80, o Estado brasileiro busca organizar um Estado de Bem-Estar Social, na tentativa e satisfazer algumas demandas da população desprotegida;

A Infra-estrutura urbana pode ser conceituada como um sistema técnico de equipamentos e serviços necessários ao desenvolvimento das funções urbanas, podendo estas funções ser vistas sob os seguintes aspectos:
- Sob o Aspecto-Social.
- Sob o Aspecto institucional.
- Sob o Aspecto econômico.

Sobre o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI podemos afirmar que:
- A valorização dos profissionais de segurança pública e a reestruturação do sistema penitenciário são eixos importantes do PRONASCI;
- O eixo central do PRONASCI é a articulação exclusiva entre os Estados e os Municípios para ao combate ao crime;

As prioridades do Pacto pela vida, para o biênio 2010/2011:
- Atenção à saúde do idoso/controle do câncer de colo de útero e de mama;
- Redução da mortalidade infantil e materna;
- Saúde do trabalhador;
- Saúdo do Homem;

Políticas ativas de geração de emprego e renda:
- Política de formação profissional;
- Política de intermediação de mão de obra;
- Política de apoio à micro e pequenas empresas;
- Política de geração direta de empregos pelo setor público.

Sobre o Seguro Desemprego podemos afirmar:
- O seguro desemprego tem por finalidade prover assistência financeira temporária ao trabalhador dispensado involuntariamente;
- Os recursos necessários ao pagamento do seguro desemprego foi assegurada por meio do redirecionamento das receitas provenientes das contribuições para o Programa de Integração Social - PIS e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP;

Dentre os grupos de trabalhadores a serem beneficiados pela política de qualificação profissional, serão priorizados:
- Trabalhadores beneficiários do programa de seguro-desemprego e trabalhores cadastrados nos postos de intermediação de mão-de-obra;
- Pessoas beneficiárias de políticas de inclusão social, inclusive do programa Bolsa Família, de opções afirmativas de combate à discriminação;
- Trabalhadores/as em empresas afetadas por processos de modernização tecnológica e outras formas de reestruturação produtiva;

Nesta nova década, a política educacional no Brasil tem se voltado prioritariamente para:
- A superação da exclusão resultante da diversidade social, étnica e de gênero e o fortalecimento da relação com os mundos do trabalho, do conhecimento, da informação e da produção cultural;
- A valorização dos profissionais da educação e a crescente articulação entre União, estados, Distrito Federal e municípios para a gestão da educação;

Educação Básica se divide em:
- Educação infantil;
- Educação fundamental;
- Ensino médio;

Exercem a função de polícia judiciária, ressalvadas as respectivas competência da União e dos Estados;
- Polícia Federal;
- Polícia Cívil;

O orçamento de uma obra é composto pela somatória dos:
- Dos tributos - dos custos indiretos;
- Dos custos diretos - das bonificações;

1. É preciso compreender como as políticas públicas interferem em todo momento na vida das pessoas, pois:

a. Elas possuem condições de transformar a vida das pessoas.

b. As políticas públicas não dependem da organização dos cidadãos.

c. Elas podem beneficiar exclusivamente os grupos sociais que não são organizados.

d. As políticas públicas são oriundas somente do Governo Federal.

e. As políticas públicas ocorrem somente a partir do Governo Municipal.

2. Sobre o Estado de Bem-Estar Social posso afirmar que:

a. Os cidadãos busquem as respostas para os seus problemas isoladamente.

b. É uma construção social que existe somente nos países desenvolvidos.

c. Ele trouxe imensos benefícios para que fosse construído um processo de igualdade entre os cidadãos de um país, assim o Estado de Bem-Estar Social diminui a diferença entre as classes sociais.

d. Todas as decisões são centralizadas no Estado, sem permitir a participação social.

e. O Estado de Bem-Estar Social não existe mais desde o processo neoliberal oriundo na década de 1980.

3. “Desmercadorizar” as relações sociais significa que:

a. Os setores sociais passam a se organizar para reivindicar melhorias salariais;

b. O mercado passa a ser ator central no processo de desenvolvimento do cidadão;

c. As dívidas sociais são cada vez mais responsabilidade da Economia de Mercado;

d. O Estado de Bem-Estar Social desobrigou os cidadãos de pagarem por serviços sociais que são oferecidos pelo Estado, assim ele “desmercadorizou” as relações sociais;

e. As relações econômicas são determinantes das relações sociais.